Número: 01040/2017 Data: 04/04/2017 Baixar
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Orobó/PE e dá outras providencias.

Número: 01039/2017 Data: 03/03/2017 Baixar
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Diretor de Engenharia e projetos, a ser lotados na secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias.

Número: 01038/2017 Data: 03/03/2017 Baixar
Reajusta vencimentos básicos dos servidores e dá outras providências.

Número: 01037/2016 Data: 22/12/2016 Baixar
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal no 842, de 05 de abril de 2006, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social e criou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Orobó, IPREO e dá outras providências.

Número: 01036/2016 Data: 22/12/2016 Baixar
Extingue cargos comissionados e gratificação por exercício da função do magistério sendo resguardado, quanto a esta, o direito dos atuais servidores (ativos e inativos) a continuidade de seu recebimento e dá outras providências.

Número: 01035/2016 Data: 01/12/2016 Baixar
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Orobó, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Número: 01034/2016 Data: 04/11/2016 Baixar
Estabelece a delimitação do Perímetro Urbano da Sede e demais localidades do Município e dá outras providências.

Número: 01033/2016 Data: 12/09/2016 Baixar
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências.

Número: 01032/2016 Data: 30/06/2016 Baixar
Fixa a verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Número: 01031/2016 Data: 30/06/2016 Baixar
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Orobó, para vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2000 e dá outras providências


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