Número: 01057/2018 Data: 22/02/2018 Baixar
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEAR AS DESPESASS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01056/2017 Data: 21/12/2017 Baixar
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE OROBÓ, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01055/2017 Data: 21/12/2017 Baixar
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FMDS) DO MUNICÍPIO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01054/2017 Data: 21/12/2017 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA CIDADE DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01053/2017 Data: 21/12/2017 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIEMNTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ/CAEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Número: 01052/2017 Data: 01/12/2017 Baixar
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OROBÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Número: 01051/2017 Data: 27/10/2017 Baixar
ORGANIZA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE OROBÓ ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE BAIRROS, DÁ NOME A LOCALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01050/2017 Data: 27/10/2017 Baixar
ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE LOCALIDADES DO MUNICÍPIO NÃO ABRANGIDAS PELA LEI MUNICIPAL 1.034/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01049/2017 Data: 27/10/2017 Baixar
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número: 01048/2017 Data: 27/10/2017 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA, PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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