Número: 01100/2020 Data: 01/10/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01099/2020 Data: 31/08/2020 Baixar
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01098/2020 Data: 21/08/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE DE SAÚDE - VILA CHÃ DE VIRAÇÃO - ZONAL RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE OROBÓ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01097/2020 Data: 21/08/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01096/2020 Data: 21/08/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MATINADAS - NESTE MUNICÍPIO DE OROBÓ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01095/2020 Data: 09/03/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACA E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01094/2020 Data: 09/03/2020 Baixar
REAJUSTA O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01093/2020 Data: 24/02/2020 Baixar
REAJUSTA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01092/2020 Data: 10/02/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NESTE MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01091/2020 Data: 10/02/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DO VARJÃO NESTE MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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