Número: 01111/2021 Data: 19/01/2021 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.107/2020, ALTERA AS LEIS Nº 1.044/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL E Nº 1.099/2020 - LDO, EM MESMA ESPECIFICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01110/2021 Data: 19/01/2021 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS E DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01109/2020 Data: 28/12/2020 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,


Número: 01108/2020 Data: 17/12/2020 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,


Número: 01107/2020 Data: 11/12/2020 Baixar
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OROBÓ, PARA O EXRECÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01106/2020 Data: 01/12/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS INOMINADAS DOS DISTRITOS DE UMBURETAMA E SERRA DE CAPOEIRA, SÍTIO ESPINHO PRETO DE CIMA, FIGUEIRAS, VARJÃO, VILA OROBOZINHO, BAIRROS CARAÚBAS, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MANUEL APRÍGIO E CRUZEIRO - NESTE MUNICÍPIO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01105/2020 Data: 15/10/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA DULCE DOS POBRES - BAIRRO CARAÚBAS - ZONA URBANA NESTE MUNICÍPIO DE OROBÓ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01104/2020 Data: 15/10/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 1 - BAIRRO MANOEL APRÍGIO ZINA URBANA NESTE MUNICÍPIO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01102/2020 Data: 14/10/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01101/2020 Data: 01/10/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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