Número: 00967/2013 Data: 08/08/2013 Baixar
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Orobó

Número: 00966/2013 Data: 08/08/2013 Baixar
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 863, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção.

Número: 00964/2013 Data: 17/05/2013 Baixar
Celebra termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Orobó – IPREO.

Número: 00963/2013 Data: 06/05/2013 Baixar
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde do PSF do Município.

Número: 00962/2013 Data: 27/03/2013 Baixar
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal

Número: 00961/2013 Data: 27/03/2013 Baixar
Reajusta vencimentos básicos dos servidores municipais.

Número: 00960/2013 Data: 18/03/2014 Baixar
Reajusta o Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da rede Municipal de Ensino.

Número: 00726/1995 Data: 16/12/2019 Baixar
Emente: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.



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