Número: 01020/2016 Data: 23/05/2016 Baixar
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 967, de 08 de agosto de 2013, que reestruturou o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Número: 01019/2016 Data: 23/05/2016 Baixar
Dispõe sobre a reestruturação, organização e fundamento do Conselho Municipal 741/1997, e dá outras providências.

Número: 01018/2016 Data: 16/03/2016 Baixar
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Orobó/PE e dá outras providências.

Número: 01017/2016 Data: 16/03/2016 Baixar
Dispõe sobre a transparência dos atos públicos no âmbito da Administração Públuca Municipal e o acesso à informação previsto no inciso XXXII, do captu, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 16 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Número: 01016/2016 Data: 16/03/2016 Baixar
Reajusta o piso do prodissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Número: 01015/2016 Data: 16/03/2016 Baixar
Reajusta vencimentos básicos dos servidores municipais e dá outras providências.

Número: 01014/2015 Data: 23/12/2015 Baixar
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de técnico em edificações e dá outras providências.

Número: 01013/2015 Data: 23/12/2015 Baixar
Autoriza doação do Prédio Público em favor da Câmara Municipal de Orobó e dá outras providências.

Número: 01012/2015 Data: 23/12/2015 Baixar
Institui o Sistema para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Consorcial no Município de Orobó e dá outras providências.

Número: 01011/2015 Data: 23/12/2015 Baixar
Promove a revisão de alíquotas da Lei Municipal nº 837, de 24 de novembro de 2005 e dá outras providências.


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