Número: 00029/2020 Data: 14/07/2020 Baixar
Dispõe sobre a realização de licitações presenciais por meio de videoconferência em face das medidas restritivas de combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19) na forma autorizada pelo TCE/PE, via Processo TCE-PE n° 2052602-7, e dá outras providências

Número: 00028/2020 Data: 02/07/2020 Baixar
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL O TERRENO SITUADO NA RUA SIZENANDO MAXIMINANO DE AGUIAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Número: 00025/2020 Data: 22/06/2020 Baixar
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ EM FACE DAS COMEMORATIVAS JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 00024/2020 Data: 17/06/2020 Baixar
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE FEIRA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 00023/2020 Data: 12/06/2020 Baixar
DECRETA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.


Número: 00022/2020 Data: 10/06/2020 Baixar
PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 00020/2020 Data: 08/06/2020 Baixar
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DA MORTE DO DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL SEVERINO TÁVORA, DR. MIGUEL KLÉBER DE MELO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 00019/2020 Data: 03/06/2020 Baixar
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM RAZÃO DA MORTE DO DIRETOR DO HOSPITAL SEVERINO TÁVORA RAFAEL RODRIGO DE FRANÇA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 00016/2020 Data: 11/05/2020 Baixar
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE DE OROBOZINHO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A ABERTURA DE UMA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Número: 00015/2020 Data: 08/05/2020 Baixar
Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras para a população no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.


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