Número: 00051/2021 Data: 22/10/2021 Baixar
TRANSFERE O FERIADO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO DIA 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 00048/2021 Data: 07/10/2021 Baixar
NOMEIA MEMBROS PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 00047/2021 Data: 07/10/2021 Baixar
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE OROBÓ O DIA 11 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 00044/2021 Data: 01/10/2021 Baixar
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ, sua Excelência o senhor Severino Luiz. Pereira de Abreu, no uso de suas obrigações legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e considerando que o dia 06 de setembro, segunda feira, antecede o feriado do dia 07 de setembro da independência do Brasil, ficando entre duas datas sem expediente no serviço público, bem como, por também está inserida na semana das comemorações da emancipação politica de Orobó, que faz parte da cultura e tradição de nosso povo:

Número: 00041/2021 Data: 01/10/2021 Baixar
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ, sua Excelência o senhor Severino Luiz Pereira de Abreu, no uso de suas obrigações legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Orobó/PE e com fundamento na Lei Municipal n° 1.020, de 23 de maio de 2016 c/c a Lei Municipal n° 967/2013, de 08 de agosto de 2013, e considerando a necessidade de nomeação dos novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
OMS

Número: 00029/2021 Data: 30/09/2021 Baixar
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 00045/2021 Data: 20/09/2021 Baixar
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número: 00042/2021 Data: 12/08/2021 Baixar
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ sua Excelência o senhor Severino Luiz Pereira de Abreu, no uso de suas obrigações legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes basilares de implementação das Politicas Públicas de Saúde no Município e compor o Plano Municipal de Saúde para período 2022/2025-

Número: 00031-A/2020 Data: 03/08/2021 Baixar
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO ESTENDIDO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MATINADAS VISANDO O COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 00040/2021 Data: 03/08/2021 Baixar
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ, sua Excelência o senhor Severino Luiz Pereira de Abreu, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município e com fundamento no disposto na Lei Federal n° 12.340 de 1ª de dezembro de 2010, na Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto Federal n° 7.257, de 4 de agosto de 2010, e na Instrução Normativa n° 002, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil SINPDECe


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