Número: Lei Complementar 01/2019 Data: 18/11/2019 Baixar
Dispõe sobre alteração dos valores em UFMO de itens do anexo VII da Lei Municipal nº 837, de 24 de novembro de 2005 - Código Tributário de Orobó e dá outras providências.


Número: 1114/2021 Data: 22/02/2021 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PIRAUÁ NESTE MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 1113/2021 Data: 22/02/2021 Baixar
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 1112/2021 Data: 22/02/2021 Baixar
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTEJAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 1111/2021 Data: 19/01/2021 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.107/2020, ALTERA AS LEIS Nº 1.044/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL E Nº 1.099/2020 - LDO, EM MESMA ESPECIFICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 1110/2021 Data: 19/01/2021 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS E DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 1109/2020 Data: 28/12/2020 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,


Número: 1108/2020 Data: 17/12/2020 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,


Número: 1107/2020 Data: 11/12/2020 Baixar
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 20212 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 1106/2020 Data: 01/12/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS INOMINADAS DOS DISTRITOS DE UMBURETAMA E SERRA DE CAPOEIRA, SÍTIO ESPINHO PRETO DE CIMA, FIGUEIRAS, VARJÃO, VILA OROBOZINHO, BAIRROS CARAÚBAS, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MANUEL APRÍGIO E CRUZEIRO - NESTE MUNICÍPIO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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