Número: 1081/2019 Data: 19/08/2019 Baixar
Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercíco de 2020 e dá outras providências.


Número: 1080/2019 Data: 25/06/2019 Baixar
Atera dispositivo da Lei Municipal nº 1.057, de 22 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o custeio de despesas de moradia e alimentação dos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.


Número: 1079/2019 Data: 03/06/2019 Baixar
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão para organização da estrutura administrativa do Município e dá outras providências.


Número: 1078/2019 Data: 24/04/2019 Baixar
Acrescenta item no Anexo da Lei Municipal nº 837, de 24 de novembro de 2005 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Orobó e dá outras providências.


Número: 01077/2019 Data: 22/02/2019 Baixar
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Combate às Edemias - ACE e dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município e dá outras providências.


Número: 01076/2019 Data: 22/02/2019 Baixar
Resjusta o piso dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências.


Número: 01075/2019 Data: 22/02/2019 Baixar
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais e dá outras providências.


Número: 01074/2019 Data: 22/02/2019 Baixar
Reajusta os vencimentos dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Orobó/PE e dá outras Providências.


Número: 01073/2018 Data: 18/12/2018 Baixar
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OROBÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01072/2018 Data: 18/12/2018 Baixar
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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