Número: Lei Complementar 01/2019 Data: 18/11/2019 Baixar
Dispõe sobre alteração dos valores em UFMO de itens do anexo VII da Lei Municipal nº 837, de 24 de novembro de 2005 - Código Tributário de Orobó e dá outras providências.


Número: 01117/2021 Data: 01/09/2021 Baixar
ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA ESTADUAL PE/88, PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01116/2021 Data: 31/03/2021 Baixar
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTANÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01115/2021 Data: 18/03/2021 Baixar
RATIFICA O PROTOCOLO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01114/2021 Data: 22/02/2021 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PIRAUÁ NESTE MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01113/2021 Data: 22/02/2021 Baixar
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01112/2021 Data: 22/02/2021 Baixar
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTEJAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01111/2021 Data: 19/01/2021 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1.107/2020, ALTERA AS LEIS Nº 1.044/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL E Nº 1.099/2020 - LDO, EM MESMA ESPECIFICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01110/2021 Data: 19/01/2021 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS E DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01109/2020 Data: 28/12/2020 Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,



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