Número: 01064/2018 Data: 12/04/2018 Baixar
ALERTA A LEI Nº 1.042/2017 QUE DISPÕE O ESTABELECIMENTO DO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE.


Número: 01063/2018 Data: 02/03/2018 Baixar
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01062/2018 Data: 22/02/2018 Baixar
TORNA LEI MUNICIPAL O FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO, DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01061/2018 Data: 22/02/2018 Baixar
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROBÓ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01060/2018 Data: 22/02/2018 Baixar
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 727/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01059/2018 Data: 22/02/2018 Baixar
REAJUSTA O PISO DOS PROFESSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01058/2018 Data: 22/02/2018 Baixar
REAJUSTA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01057/2018 Data: 22/02/2018 Baixar
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEAR AS DESPESASS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01056/2017 Data: 21/12/2017 Baixar
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE OROBÓ, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01055/2017 Data: 21/12/2017 Baixar
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FMDS) DO MUNICÍPIO DE OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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