Número: 01069/2018 Data: 10/05/2018 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01068/2018 Data: 14/04/2018 Baixar
DENOMINA RUA GUIOMAR GONÇALVES DE MOURA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA VILA CHÃ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01067/2018 Data: 14/04/2018 Baixar
DENOMINAM AS RUAS MIGUEL VIVENTE DA COSTA BARBOSA E ANNA CABRAL BARBOSA, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS NO LOTEAMENTO MIGUEL VICENTE EM CARAÚBAS - OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01066/2018 Data: 14/04/2018 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO A SER UTILIZADO COMO QUADRA POLIESPORTIVA INOMINADA NA COMUNIDADE DE JUNDIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01065/2018 Data: 14/04/2018 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01064/2018 Data: 12/04/2018 Baixar
ALERTA A LEI Nº 1.042/2017 QUE DISPÕE O ESTABELECIMENTO DO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE.


Número: 01063/2018 Data: 02/03/2018 Baixar
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01062/2018 Data: 22/02/2018 Baixar
TORNA LEI MUNICIPAL O FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO, DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01061/2018 Data: 22/02/2018 Baixar
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROBÓ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 01060/2018 Data: 22/02/2018 Baixar
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 727/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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