Número: Lei Complementar 01/2019 Data: 18/11/2019 Baixar
Dispõe sobre alteração dos valores em UFMO de itens do anexo VII da Lei Municipal nº 837, de 24 de novembro de 2005 - Código Tributário de Orobó e dá outras providências.


Número: 1095/2020 Data: 09/03/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACA E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 1094/2020 Data: 09/03/2020 Baixar
REAJUSTA O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 1093/2020 Data: 24/02/2020 Baixar
REAJUSTA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 1092/2020 Data: 10/02/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NESTE MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 1091/2020 Data: 10/02/2020 Baixar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DO VARJÃO NESTE MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número: 1090/2019 Data: 20/12/2019 Baixar
Institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Orobó-PE.


Número: 1089/2019 Data: 20/12/2019 Baixar
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.


Número: 1088/2019 Data: 20/12/2019 Baixar
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Orobó/PE, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.


Número: 1087/2019 Data: 20/12/2019 Baixar
Dipõe sobre a fixação da verba de representação do Presidente do Poder Legislativo do Município de Orobó/PE.



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